SERVIÇOS VETERINÁRIOS OFICIAIS DA R. A. M.
CONTACTOS:
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Direcção de Serviços de Produção e Saúde Animal
Divisão de Saúde e Bem-Estar Animal
SIRA-RAM/NEE
Direcção de Serviços de Qualidade e Segurança Alimentar
Divisão de Inspecção Veterinária
Divisão de Higiene Pública
Veterinária
Direcção
de Serviços de Laboratórios Agro-Alimentares
Laboratório Regional de Veterinária e de Segurança Alimentar
DIVERSOS:
Folhetos Informativos
Relatórios / Informações diversas
Relatórios de Actividades
Diplomas orgânicos
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Secretário Regional: Dr. Manuel António Rodrigues Correia
Morada: Av. Arriaga n.º 21-A, Edifício Golden Gate, 5.º Andar, 9004-528 FUNCHAL
E-Mail:
gabinete.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 830 (Geral) / 291 201 841 (Directo)
Fax: 291 220 605
Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Director Regional: Eng.º Bernardo Melvill de Araújo
Morada: Av. Arriaga n.º 21-A, Edifício Golden Gate, 4.º Andar, 9004-528 FUNCHAL
E-Mail:
dradr.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 204 201 / 291 204 231
Fax: 291 225 708
Direcção de Serviços de Produção e Saúde Animal
Directora de Serviços – Dr.ª Fátima Maria Drumond Freitas Sousa fatimasousa.sra@gov-madeira.pt
Morada: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º, 9000-054 FUNCHAL
E-Mail:
dspsa.dradr.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790 / 925 790 708
Fax: 291 233 156
Telemóvel: 964 512 079
Secretariado
Odília Vasconcelos
odiliavasconcelos.sra@gov-madeira.pt
Graça Figueira
gracafigueira.sra@gov-madeira.pt
Divisão de Saúde e Bem-Estar
Animal
Chefe de Divisão - Dra. Maria da Paz Jardim de Gouveia pazgouveia.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790 / 925 790 708
Fax: 291 233 156
Divisão de Produção Animal
Chefe de Divisão - Dra. Maria Luísa Maia Jardim Fernandes luisafernandes.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790 / 925 790 708
Fax: 291 233 156
SIRA-RAM - NEE
Técnico Superior Responsável - Dr. João Carlos dos Santos de França Dória joaocarlosdoria.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790 / 925 790 708
Fax: 291 233
156
Centro de Atendimento Veterinário do Porto Santo
Dra. Sara Maria Malheiro Pinto da Silva
Campo de Baixo, 9400-055 PORTO SANTO
E-Mail: saramalheirosilva.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 982 574
Fax: 291 982 576
Direcção de Serviços de Qualidade e Segurança Alimentar
Directora de Serviços - Dr.ª Rosalina Maria Gaspar Rosário Coelho rosalinacoelho.sra@gov-madeira.pt
Morada: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º, 9000-054 FUNCHAL
Telefone: 291 201 790
/ 925 790 708
Fax: 291 233 156
Telemóvel: 965 014 984
Divisão de Inspecção Veterinária
Chefe de Divisão - Dra. Teresa Maria Correia Spínola Rodrigues teresaspinola.sra@gov-madeira.pt
Dra. Sofia Caetano
sofiacaetano.sra@gov-madeira.pt
Dra. Carla Moniz carlamoniz.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790
/ 925 790 708
Fax: 291 233 156
PIF/Coordenação
Dra. Teresa Spínola teresa.spinola.coord.sra@gov-madeira.pt
PIF/UVL
uvl.funchal.sra@gov-madeira.pt
PIF/Aeroporto
Dra. Teresa Spínola tspinola.a.sra@gov-madeira.pt
Dra. Sofia Caetano scaetano.a.sra@gov-madeira.pt
E-Mail: pif.funchal.a.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790-Ext.213 / 925 790 708
Fax: 291 233 156
PIF/Porto
Dra. Teresa Spínola tspinola.p.sra@gov-madeira.pt
Dra. Sofia Caetano scaetano.p.sra@gov-madeira.pt
E-Mail: pif.funchal.p.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790-Ext.213 / 925 790 708
Fax: 291 233 156
Divisão de Higiene Pública
Veterinária
Chefe de Divisão - Dra. Maria Celeste da Costa Bento celestebento.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790 / 925 790 708
Fax: 291 233 156
Direcção de Serviços de Laboratórios Agro-Alimentares
Laboratório Regional de Veterinária
e Segurança Alimentar
Chefe de Divisão de Análises Veterinárias e Bromatologia – Dra. Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa
Morada: Caminho das Quebradas de Baixo - S. Martinho, 9000-233 FUNCHAL
E-Mail: lrv.drv.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 706 500 / 925 790 708
Fax: 291 706 501
Telemóvel: 965 014 985
Folhetos informativos
A nova Roda dos Alimentos (FCNAUP)
Bem-Estar Animal das Espécies Pecuárias (RAM)
Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos – Obrigações Legais
Carraças da Ilha do Porto Santo (RAM)
Circulação de Cães e Gatos (RAM)
Febre Aftosa – Viajantes
Gripe Aviária
Higiene dos Alimentos
Identificação Animal (RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 1(RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 2 (RAM)
Identificação de Suínos 1 (RAM)
Identificação de Suínos 2 (RAM)
Licenciamento de Explorações Bovinas (RAM)
Os seus coelhos estão a morrer (RAM)
Parasitismo (RAM)
Rotulagem da Carne Bovina (RAM)
Relatórios / Informações diversas
Programa quadrienal para a pecuária madeirense, 1992 - 1996
Relatórios de Actividades
Relatório de Actividades de 1995 – DRP
Relatório de Actividades de 1996 – DRP
Acções previstas para o quadriénio 1997-2000
Relatório de Actividades de 1997 – DRP
Relatório de Actividades de 1998 – DRP
Relatório de Actividades de 1999 – DRP
Entradas de Animais e Carnes na RAM de 1990 a 1999
Relatório de Actividades de 2000 – DRP
Relatório de Actividades de 2001 – DRP
Relatório de Actividades de 2002 – DRP
Relatório de Actividades de 2003 – DRP
Relatório de Actividades de 2004 – DRP
Relatório de Actividades de 2005 – DRV
Relatório de Actividades de 2006 – DRV
Relatório de Actividades de 2007 – DRV
Relatório de Actividades de 2008 –
LRV
DIPLOMAS ORGÂNICOS
Decreto Regulamentar Regional nº 8/79/M, de 29.05 – Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
Decreto Regulamentar Regional nº 7/84/M, de 19.04 – Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. (art.º 66.º a art.º 81.º)
Decreto Regulamentar Regional nº 5/89/M, de 14.02 – Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. (art.º 25.º a art.º 32.º)
Decreto Regulamentar Regional nº 20/90/M, de 13.09 – Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Economia. (art.º 24.º a art.º 31.º)
Decreto Regulamentar Regional nº 20/93/M, de 28.06 – Aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária.
Decreto Regulamentar Regional nº 4/94/M, de 13.05 – Adita um n.º 4 ao artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho, que aprova a
orgânica da Direcção Regional de Pecuária).
Decreto Regulamentar Regional nº 23/99/M, de 03.12 – Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho, que aprova a orgânica da Direcção
Regional de Pecuária.
Decreto Regulamentar Regional nº 30/2001/M, de 12.11 – Aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária.
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2005/M, de 09.11 – Aprova a orgânica da Direcção Regional de Veterinária.
(Revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/M, de 08.09)
Organograma da Direcção Regional de Veterinária – De acordo com o Decreto
Regulamentar Regional n.º 31/2005/M, de 19.11.
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/M, de 08.09 – Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
(Resultante da fusão da anterior Direcção
Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural com a Direcção Regional de Veterinária)
Portaria n.º 180/2008, de 16.10 – Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
(Cria as Direcções de Serviço)
Portaria n.º 181/2008, de 16.10 – Aprova o quadro do pessoal dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 103/2008, de 27.11 – Aprova a estrutura flexível da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
(Cria as Divisões)
Decreto
Legislativo Regional nº 11/2011/M, de 06.07 – Primeira alteração ao
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de Julho, que estabelece
as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional.
Decreto Regulamentar Regional nº
08/2011/M, de 14.11 – Organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira.