Serviços Veterinários Oficiais da R.A.M.

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Secretário Regional: Dr. José Humberto de Sousa VasconcelosSecretárias pessoais: Luísa Maria Abreu; Nélia Nunes Gomes
Telefone Geral: 291 145 400
Fax. 291 220 605
Chefe de Gabinete: Dra. Daniela Rodrigues Olim
Telefone Gabinete 291 201 841
e-Mail: gabinete.sra@madeira.gov.pt
Morada: Av. Arriaga n.º 21, Edifício Golden Gate, 5.º Andar, 9004-528 FUNCHAL
Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Diretor Regional: Eng.º António Paulo Sousa Franco Santos - paulo.santos@madeira.gov.ptSecretariado: D. Odete Pinto; D. Fernanda; D. Carla Rodrigues
Tel.: 291 204 219
e-mail: dra@madeira.gov.pt
Morada: Av. Arriaga n.º 21-A, Edifício Golden Gate, 4.º Andar, 9000-060 FUNCHAL
Telefone geral: 291 204 200
Fax: 291 225 708
Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária (DSAV)
Diretora de Serviços – Dra. Filipa Isabel Freitas Correia Delgado - filipa.delgado@madeira.gov.ptMorada: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
E-Mail: dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo: Odília Vasconcelos - odilia.vasconcelos@madeira.gov.pt
Divisão de Animais de Companhia
Chefe de Divisão –Dra. Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso - mariana.afonso@madeira.gov.pt
Telefones: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo: Valéria Gouveia valeria.gouveia@madeira.gov.pt
Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares (DCLA)
Chefe de Divisão – Dra. Patrícia Romana Sena Santos Neves - romana.neves@madeira.gov.pt
Dra. Celeste da Costa Bento - celeste.bento@madeira.gov.pt
Telefone: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Divisão de Segurança Alimentar (DSA)
Chefe de Divisão – Dra. Teresa Spínola - teresa.spinola@madeira.gov.pt
Dra. Sofia Caetano - sofia.caetano@madeira.gov.pt
Dra. Carla Moniz - carla.moniz@madeira.gov.pt
Telefones: 291 201 790
Fax: 291 233 156
-
PIF's - Postos de Inspeção Fronteiriça / UVL - Unidade Veterinária local
Coordenação - Dra. Teresa Spínola - teresa.spinola.coord.srap@madeira.gov.pt
E-mail: funchal.srap@madeira.gov.pt
PIF / Aeroporto Cristiano Ronaldo
Dra. Teresa Spínola - tspinola.a.srap@madeira.gov.pt
Dra. Sofia Caetano - scaetano.a.srap@madeira.gov.pt
E-Mail: pif.funchal.a.srap@madeira.gov.pt
Telefone: 291 201 790
Fax: 291 233 156
PIF / Porto do Caniçal
Dra. Teresa Spínola - tspinola.p.srap@madeira.gov.pt
Dra. Sofia Caetano - scaetano.p.srap@madeira.gov.pt
E-Mail: pif.canical.p.srap@madeira.gov.pt
Telefone: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Inspeção Sanitária / CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPE
Dra. Carla Moniz - carla.m.moniz@madeira.gov.pt
Dra. Luísa Fernandes - luisafernandes@gov-madeira.pt
Dra. Elizabete Caldeira - elizabete.caldeira@madeira.gov.pt
Dr. Nuno Timóteo nuno.timoteo@madeira.gov.pt
E-mail: inspeccaocaram.srap@madeira.gov.pt
Telefone: 291 550 220
Inspeção Sanitária / Matadouro de Aves da SODIPRAVE
Dra. Joana Afonso - joana.afonso@madeira.gov.pt
Rui Inácio Vieira - rui.ib.vieira@madeira.gov.pt
Inspeção Sanitária / Lota do Funchal
Dr. Ricardo Melim - ricardo.jc.melim@madeira.gov.pt
Inspeção Fitosanitária / Aeroporto Cristiano Ronaldo
Eng. Luís Domingos - ldomingos.a.sra@gov-madeira.pt
Inspeção Fitosanitária /Porto do Funchal
Eng. Luís Domingos - ldomingos.p.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário (DSDP))
Diretor de Serviços – Dr. Daniel Bravo da Mata - daniel.mata@madeira.gov.ptMorada: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
E-Mail:dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo:
Divisão de Assistência Pecuária (DAP)
Chefe de Divisão –
Morada: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
Telefones: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Divisão de Melhoramento Pecuário (DMP)
Chefe de Divisão – Dr. Célio José Gonçalves Quintal - celio.quintal@madeira.gov.pt
Morada: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
Telefones: 291 201 790
Fax: 291 233 156
Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares (DSLAA)
Diretora de Serviços – Dra. Dalila Carvalho - dalila.carvalho@madeira.gov.ptMorada: Caminho das Quebradas de Baixo - S. Martinho, 9000-233 FUNCHAL
E-Mail:dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 706 500
Fax: 291 706 501
Divisão de Análises Veterinárias (DAV)
Chefe de Divisão – Dra. Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa - margarida.costa@madeira.gov.pt
E-Mail: lrvsa.dslia.dra.srap@madeira.gov.pt
Morada: Caminho das Quebradas de Baixo - S. Martinho, 9000-233 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500
Fax: 291 706 501
Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes (DARC)
Chefe de Divisão –
E-Mail: lrvsa.dslia.dra.srap@madeira.gov.pt
Morada: Caminho das Quebradas de Baixo - S. Martinho, 9000-233 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500
Fax: 291 706 501
Divisão de Análises Sensoriais (DAV)
Chefe de Divisão – Eng.ª Zita Maria de Caires Vasconcelos - zita.vasconcelos@madeira.gov.pt
E-Mail: lrvsa.dslia.dra.srap@madeira.gov.pt
Morada: Caminho das Quebradas de Baixo - S. Martinho, 9000-233 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500
Fax: 291 706 501
OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS:
Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico (DSDA)
Divisão de Agricultura BiológicaEng.º Manuel Ramiro Marques Pereira - manuel.ramiro@madeira.gov.pt
Caminho das Voltas, 11
9060-329 FUNCHAL
Telefone: 291 214 310 / 291 211 260
Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Dra. Sara Maria Malheiro Pinto da Silva - sara.mp.silva@madeira.gov.ptCampo de Baixo,
9400-055 PORTO SANTO
Telefone: 291 982 574
Fax: 291 982 576
Folhetos informativos
A nova Roda dos Alimentos (FCNAUP)
Bem-Estar Animal das Espécies Pecuárias (RAM)
Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos – Obrigações Legais
Carraças da Ilha do Porto Santo (RAM)
Circulação de Cães e Gatos (RAM)
Febre Aftosa – Viajantes
Gripe Aviária
Higiene dos Alimentos
Identificação Animal (RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 1(RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 2 (RAM)
Identificação de Suínos 1 (RAM)
Identificação de Suínos 2 (RAM)
Licenciamento de Explorações Bovinas (RAM)
Os seus coelhos estão a morrer (RAM)
Parasitismo (RAM)
Rotulagem da Carne Bovina (RAM)
DIPLOMAS ORGÂNICOS
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19.11 – Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M, de 22.01 – Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 05/2015/M, de 8 de julho.
Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 03.06 – Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Decreto Regulamentar Regional n.º 39/2020/M, de 17.07 – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Portaria n.º 395/2020, de 04.08 (RAM) – Fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis dos serviços, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 491/2020, de 07.12 – Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.