SIRA-RAM       

 

 

 

ANIMAIS DESAPARECIDOS

   

Ordem Nome

Chip n.º

 Espécie

Raça

 Sexo Comunicação

034

 Charlie

985120023848974

Cão

 Golden Retriever

M

2009-09-03
035 Salsa

978000000924173

 Cão Baixote

M

2009-10-14
041 Luca 978000001126150 Cão Boxer F

2009-12-09
042 Branca 985121009891960 Gato Europeu Comum F 2009-11-16
043 Blue 978000000923331 Gato Europeu Comum F 2009-11-19
044 Snoopy 978000001047845 Cão Husky Siberiano M 2009-11-30
050 Tiga 978000001294055 Cão Border Collie F

2010-02-14
056 Mozart 978000001294052 Cão SRD-Cruzado de Husky M 2010-03-24
057 Kiko 985121011464659 Gato Europeu Comum M 2010-03-26
059 Lalo 985100010117971 Cão Golden Retriever M 2010-04-14
060 Lola 985100006503146 Cão Golden Retriever F 2010-04-14
061 Lassie 978000000938284 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2010-04-20
062 Tumaz 985100010177026 Cão Rottweiler M 2005
063 Pantera 985121011481431 Gato Europeu Comum M 2010-04-27
065 Mica 985120031631836 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2010-05-14
067 Chocolatinho 985120032659713 Cão Pinscher Alemão M 2010-05-10
068 Faísca 981098102026489 Gato Exotic M 2010-05-21
069 Gastão 978000001458663 Gato

Europeu Comum

 M 2010-05-14
070 Jack 978000001499393 Cão Husky Siberiano M 2010-05-16
073 Channel 978000001458550 Gato Europeu Comum F 2010-06-07
074 Marina 978000001291144 Gato Europeu Comum F 2010-07-19
075 Bau Ami 978000000871799 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2010-05-24
076 Petra 941000011830088 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2010-08-13
077 Mary 978000001466646 Gato Europeu Comum F 2010-09-09
080 Luna 985154000118138 Cão Yorkshire Terrier F 2010-10-04
082 Pipo 978000001464428 Cão Retriever do Labrador M 2010-05-03
084 Rita 985120032564405 Cão Podengo F 2010-10-10
085 Preta 941000003168496 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2010-10-20
090 Sky 985120021069019 Cão Golden Retriever M 2010-12-21
091 Tara 985120021201117 Cão Retriever do Labrador F 2010-12-29
097 Nina 985122000004742 Cão Retriever do Labrador F 2011-01-28
099 Leilla 985100010211436 Cão Golden Retriever F 2011-02-03
101 Riscas 978000001182144 Gato Europeu Comum M 2011-02-17
102 Duda 985120023837454 Cão Retriever do Labrador F 2011-02-25
103 King 985120031604703 Cão Retriever do Labrador M 2011-02-25
104 Quintas 620098100484256 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-03-14
106 Flock 978000000869674 Gato Europeu Comum F 2011-03-24
107 Nody 985121017601153 Cão Yorkshire Terrier F 2011-03-24
108 Freguês 978000001486726 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-04-12
109 Tareco 985120029921195 Gato Europeu Comum M 2011-04-12
112 Patinhas 985120031019110 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-04-15
118 Faruk 978000001487366 Cão Retriever do Labrador M 2011-05-09
120 Pitucha 978000000986600 Cão Basset Hound F 2011-05-18
121 Cleopatra 978000000935260 Cão Pitt-Bull Americano F 2011-06-17
122 Sem_Nome 978000001295630 Cão American Staffordshire Terrier M 2011-06-22
124 Life 985120031588924 Cão Boxer F 2011-07-04
125 Gaspar 941000012709919 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-08-12
126 Ricky 985154000186295 Gato Persa M 2011-08-20
128 Henzo 941000013328417 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-09-01
129 Jota 941000013328417 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-09-22
130 Francisco 978000001465296 Gato Europeu Comum M 2011-09-29
132 Princesa 985120029734472 Cão SRD - Cruzado de Podengo F 2011-10-07
133 Macy 941000012808020 Gato Europeu Comum F 2011-10-07
134 Bety 985120031549530 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2011-10-11
135 Alfy 941000003204899 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-10-11
137 Lord 939000010240751 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-10-24
138 Lady 620098100482160 Cão Bichon Maltês F 2011-10-24
139 Holly 941000013327464 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2011-10-26
140 Comissário 985120031608941 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-10-28
141 Akash 985154000186273 Gato Persa F 2011-10-31
142 Taco 985120023878471 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-10-28
144 Ghorbi 941000013329009 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-10-24
146 Merícia 985120031459499 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-11-17
148 Teddy 985154000185590 Cão SRD-Sem Raça Determinada M 2011-11-24
149 Farrusca 620098100193122 Cão Podengo F 2011-11-25
150 Kitty 941000012678693 Cão SRD-Sem Raça Determinada F 2011-11-25
151 Boilinhas 978000001485836 Gato Europeu Comum M 2011-11-28
152 Luz 978000000830991 Gato Europeu Comum F 2011-12-02
154 Boy 941000013134275 Cão Labrador Retriever M 2011-12-30
156 Mini 985121017382736 Cão SRD F 2012-01-09
157 Fajã 939000010266246 Cão SRD F 2012-01-09
158 Bobby 941000013328388 Cão SRD M 2012-01-17
159 Preto 982000161049504 Cão SRD M 2012-01-23
160 Luna 978000000872823 Cão Husky Siberiano F 2012-01-23
163 Tay 941000013328303 Cão Labrador Retriever M 2012-02-20
164 Tita 941000013329065 Cão SRD F 2012-02-27
165 Amarelito 985120032940809 Gato Europeu Comum M 2012-02-27
166 Gaspar 941000013329609 Cão Boxer M 2012-03-13
167 Guiletta 941000013068626 Cão SRD F 2012-03-27
168 Mia 985120031029837 Gato Europeu Comum F 2012-03-27
169 Eka 985120031656120 Cão SRD M 2012-03-29
170 Shakira 985122000048622 Cão SRD F 2012-03-29
172 Rufus 941000013437855 Cão SRD M 2012-05-04
175 Bart 939000010304114 Cão SRD M 2012-05-15

   

Caso tenha conhecimento do seu paradeiro, por favor contacte o Canil Municipal (Através da SPAD - 291 220 852), o seu Médico Veterinário

ou o SIRA-RAM - 291 20 17 90 ou 925 790 708

NOTA - Em 2011, foi comunicado através desta página o desaparecimento de 69 animais, dos quais 30 foram recuperados.  

 

ESCLARECIMENTO SOBRE O IMPOSTO DE SELO  NOVO

P. - Será que as juntas de freguesia devem cobrar Imposto de Selo no licenciamento da posse de animais?
R. - Sim. Segundo o nosso entendimento e de acordo com o número 12.5 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa à Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro, que aprova o Código do Imposto do Selo, republicado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, esse imposto deverá ser aplicado, sendo definido no ponto 12.5.1 que deverá ser 20% do valor da taxa de licenciamento, mas nunca superior a 3 euros.

 

ESCLARECIMENTO SOBRE O REGISTO E LICENCIAMENTO DE CÃES E GATOS

P. - Será que o registo e licenciamento poderá ser feito em qualquer junta de freguesia?
R. - Não. De acordo com a alínea b) do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de Dezembro, bem como com o n.º 1 do art.º 2.º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de Abril, o detentor (proprietário) do animal tem a obrigação de proceder ao registo dos animais de que são detentores na junta de freguesia da área da residência ou sede podendo, no entanto, os animais estarem alojados noutra freguesia. Neste caso, o detentor deverá mencionar o facto à sua junta de freguesia de residência, que registará na base de dados do SICAFE a morada de alojamento dos animais (no campo denominado "Morada Animal")

 

NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE DETENÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS

Alertamos para a entrada em vigor, desde 1 de Janeiro, do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro, que aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia. Revoga o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17.12, alterado pela Lei n.º 49/2007, de 31.08 e o Despacho n.º 10.819/2008, de 14.04. Prevê ainda a revogação das Portarias n.º 422/2004, de 24.04 e 585/2004, de 29.04, na data de entrada em vigor dos diplomas regulamentares do presente Decreto-lei

 

ACÇÃO DE FORMAÇÃO/INFORMAÇÃO SOBRE DETENÇÃO DE CANÍDEOS

Após alguns anos de entrada em vigor da legislação que regulamenta a posse de canídeos, foi julgada ser altura de se efectuar um balanço do que tem sido a aplicação prática dos sistemas SIRA-RAM e SICAFE na Região Autónoma da Madeira. Assim, a Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da DSPSA/SIRA-RAM, levou a efeito uma acção de "Esclarecimento Sobre a Detenção de Canídeos", nos passados meses de Novembro e Dezembro, num total de seis sessões, as quais contaram com a presença de 32 médicos veterinários, 1 enfermeiro veterinário, 1 associação zoófila e 43 funcionários de 39 juntas de freguesia.

 

Documentos e manuais:

Cães das Raças Potencialmente Perigosas - Definições NOVO

Detenção de Canídeos 2009

Manual de Identificação e Registo de Canídeos na RAM

Manual de Instruções para Aplicação do SICAFE

Situação das Juntas de Freguesia da RAM face ao SICAFE

 

Acessos a aplicativos "on line":

Declaração de esterilização - Para Médicos Veterinários

SICAFE - Para Juntas de Freguesia e Autoridades Veterinárias (usar o Internet Explorer 6 ou superior)

 

Data da última actualização da base de dados do SIRA-RAM: 2010/07/23

Contactos:

Dr. João Carlos de França Dória - Médico Veterinário - joaocarlosdoria.sra@gov-madeira.pt

D. Valéria Gouveia - Coordenadora Técnica -  valeriagouveia.sra@gov-madeira.pt

Telefones: 291 201 790 / 965 014 981

Horário: Dias úteis das 09:00 h às 12:30 h e das 14:00 h às 17:30 h

Voltar à página principal