Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.




ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 01-04-2026 às 09:00 h

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026, de 27.03 – Altera a designação da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, renomeada para Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal, e aprova a respetiva orgânica.
  • Portaria n.º 147/2026, de 31.03 (RAM) – Procede à sétima alteração à Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubto, que aprovou a tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
  • Portaria n.º 148/2026, de 31.03 (RAM) – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, que aprova a tabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, às pessoas singulares que pretendam abater animais que tenham por único fim o autoconsumo.

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 26-03-2026 às 12:30

ACTUALIZAÇÃO DE "DIVERSOS"- 18-11-2024 às 18:00h

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória