Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.

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ACTUALIZAÇÕES

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 09-09-2022 às 10:00 h

• “ O Codex Alimentarius e os nossos alimentos ” – Gouveia, Maria da Paz Jardim de, DICAs, n.º 494/2022, 8 de setembro de 2022
  “ O ectima contagioso (dermatite pustular) em pequenos ruminantes ” – Encarnação, Mariana Melim, DICAs, n.º 494/2022, 8 de setembro de 2022
  

ACTUALIZAÇÃO DA "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 16-09-2022 às 10:00 h

• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1457, de 02.09 publicado a 05.09" - Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2330 no que se refere aos termos da autorização do quelato de ferro(II) de aminoácidos, na forma hidratada, como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1458, de 02.09 publicado a 05.09" - Altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 no que se refere aos termos da autorização dos quelatos de zinco e de aminoácidos na forma hidratada como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1459, de 02.09 publicado a 05.09" - Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/804 no que se refere aos termos da autorização da forma orgânica de selénio produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3060 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1469, de 05.09 publicado a 06.09" - Relativo à autorização do sulfato de L-lisina produzido por Escherichia coli CGMCC 7.398 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1470, de 05.09 publicado a 06.09" - Relativo à autorização de endo-1,4-ß-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum CBS 139997 e a-galactosidase produzida por Aspergillus tubingensis ATCC SD 6740 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura, espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura e aves ornamentais (detentor da autorização: Industrial Técnica Pecuaria S.A.).
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1471, de 05.09 publicado a 06.09" - Relativo à autorização de carbonato de lantânio octa-hidratado como aditivo em alimentos para gatos (detentor da autorização: Porus GmbH).
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1472, de 05.09 publicado a 06.09" - Relativo à autorização de sulfato lisinato de manganês como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1490, de 01.09 publicado a 09.09" - Relativo à autorização do óleo essencial de limão obtido por expressão, da fração residual do óleo de limão obtido por expressão destilado, do óleo essencial de limão destilado (fração volátil) e do óleo essencial de lima destilado como aditivos em alimentos para certas espécies de animais.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1492, de 08.09 publicado a 09.09" - Relativo à autorização de L-valina produzida por Escherichia coli CCTCC M2020321 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1493, de 08.09 publicado a 09.09" - Relativo à autorização de L-metionina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 80245 e Escherichia coli KCCM 80246 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Regulamento de Execução (UE) 2022/1525, de 13.09 publicado a 14.09" -Relativo à autorização do monocloridrato de L-lisina e do sulfato de L-lisina produzido por fermentação com Corynebacterium glutamicum CGMCC 14498 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies.
  
• “Decreto-lei n.º 59/2022, de 13.09" - Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2016/1012 referente à produção, comércio e entrada na União de certos animais reprodutores.
  

DIVERSOS"- 24-06-2021 às 19:00h

• “REQUEIJÃO DA MADEIRA - Caderno de Especificações" - Indicação Geográfica Protegida, 2022.
  

ACTUALIZAÇÃO DE "ALOJAMENTO PARA ANIMAIS"- 05-02-2022 às 11:00h

• ALOJAMENTOS PARA ANIMAIS/Alojamentos com fins lucrativos/Creches/Centros de Dia
  

ACTUALIZAÇÃO DE "PALESTRAS"- 01-06-2021 às 12:45h

• Boas Práticas e Segurança Alimentar nos Hortofrutícolas I – Neves, Patrícia Romana, Maio 2021.
  
• Boas Práticas e Segurança Alimentar nos Hortofrutícolas II – Bento, Celeste, Maio 2021.
  

ACTUALIZAÇÃO DE "PECUÁRIA BIOLÓGICA"- 22-04-2021 às 18:30h

• Foram actualizadas as informações relativas às ajudas ao abrigo da Portaria n.º 209/2015, de 05.11 (RAM) que stabelece o regime de aplicação da Medida 11 - «Agricultura biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região.
  

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 26-02-2021 às 10:00h

• "A Feira de Gado do Porto Moniz - História" – Dória, João Carlos, DICAs, n.º 176, 2016
  

ACTUALIZAÇÃO DE "PERGUNTAS FREQUENTES/FAQ"- 02-02-2021 às 09:00h

• SOBRE ANIMAIS DE COMPANHIA/ 18. - A vacinação contra a Raiva também é obrigatória em gatos?
  

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornaram o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória, às médicas veterinárias Dra. Filipa Gomes, Dra. Teresa Spínola, Dra. Mariana Afonso, Dra. Romana Neves e ao colega Dr. Daniel Bravo da Mata, bem como à Eng.ª Sílvia Silva e à Eng.ª Márcia Melim.

João Carlos de França Dória