Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.




ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 15-03-2024 às 10:00h

  • Portaria n.º 98/2024/1, de 12.03 – Primeira alteração da Portaria n.º 63-A/2023, de 2 de março, que estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
  • Regulamento de Execução (UE) 2024/824, de 08.03 publicado a 11.03 – Relativo à autorização de tintura de genciana obtida a partir da Gentiana lutea L. como aditivo em alimentos para certas espécies animais.

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 30-11-2023 às 11:00h

  • SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E AMBIENTE - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Serviços Veterinários Oficiais

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 24-11-2023 às 11:00h

  • Portaria n.º 901/2023, de 27.11 (RAM) – Procede à alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.ºs 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho, que aprova a tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM–Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.R.A.M..
  • Portaria n.º 902/2023, de 27.11 (RAM) – Procede à alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, que aprovou a tabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.R.A.M. às pessoas singulares que pretendam abater animais que tenham por único fim o autoconsumo.

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória