Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.
Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.
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ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 29-05-2026 às 10:00 h
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1115, de 26.05 publicado a 27.05
– Altera o Regulamento (CE) n.º 429/2008 no que se refere ao formulário de pedido de autorização de aditivos para a alimentação animal e à designação das espécies e
categorias de animais-alvo.
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1117, de 26.05 publicado a 27.05
– Relativo à autorização de L-isoleucina produzida com Escherichia coli CCTCC M 20231916 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1122, de 26.05 publicado a 27.05
– Relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 11181 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e criadas para postura ou reprodução
e aves ornamentais (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S).
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1146, de 28.05 publicado a 29.05
– Relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 18112, Lactiplantibacillus plantarum DSM 18113, Lactiplantibacillus plantarum
DSM 18114, Lactiplantibacillus plantarum ATCC 55943, Lactiplantibacillus plantarum ATCC 55944, Lentilactobacillus buchneri ATCC PTA-2494 e Lentilactobacillus buchneri ATCC PTA-6138
como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1065/2012 e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1113/2013.
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1148, de 28.05 publicado a 29.05
– Relativo à renovação da autorização de betacaroteno e de uma preparação de betacaroteno como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que
revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/1103.
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1150, de 28.05 publicado a 29.05
– Relativo à renovação da autorização de neo-hesperidina di-hidrocalcona como aditivo em alimentos para leitões, porcos de engorda, vitelos, ovinos, peixes utilizados na
alimentação humana, peixes ornamentais e cães, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/264.
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1151, de 28.05 publicado a 29.05
– Relativo à renovação da autorização de inositol como aditivo em alimentos para peixes utilizados na alimentação humana, peixes ornamentais, crustáceos utilizados na
alimentação humana e crustáceos ornamentais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 1249/2014.
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Regulamento de Execução (UE) 2026/1158, de 28.05 publicado a 29.05
– Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/60 no que diz respeito ao nome do detentor da autorização de éster metílico do ácido linoleico conjugado (t10,c12)
como aditivo para a alimentação animal.
ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 26-03-2026 às 12:30
ACTUALIZAÇÃO DE "DIVERSOS"- 18-11-2024 às 18:00h
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"À Mesa: 100 Mitos"
– Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV),Lisboa 2017
ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h
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“
«Requeijão da Madeira» com reconhecimento IGP
” – Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, DICAs, n.º 546/2023, 23 de novembro de 2023
ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h
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Relatório de Actividades de 2021-2022
– Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
AGRADECIMENTOS
Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao
engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.
João Carlos de França Dória
