NOVIDADES  04-01-2012 às 18:30 h

Mostra documental - Intendência de Pecuária da Madeira

Com o objectivo de promoção dos fundos incorporados, o Arquivo Regional da Madeira promove mais uma mostra documental na Sala de Leitura, entre os dias 4 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2012, dedicada ao acervo da Intendência de Pecuária. A mostra abre ao público no próximo dia 4 de Janeiro, às 10h00, na Sala de Leitura do ARM. Os documentos da Intendência de Pecuária foram incorporados no Arquivo Regional da Madeira em Maio de 2008 e em Março de 2010. Este fundo contém documentação datada entre 1912 e 2007. O arquivo é maioritariamente constituído por documentos resultantes de atribuições e funções em matéria de licenciamento de indústrias alimentares de origem animal, fomento pecuário e zootécnico e saúde animal. Contém um subfundo (Direção Regional de Pecuária), que integra documentação produzida pelos organismos sucessores da Intendência de Pecuária no âmbito do Governo Regional da Madeira. Este conjunto documental afirma-se como uma ferramenta indispensável para a análise da indústria madeirense dos laticínios, de grande expressão social e económica no primeiro terço do séc. XX e que, na década de trinta, se associaria a importantes convulsões sociais. Nesta pequena mostra estão expostos alguns documentos originais entre os quais se destacam alguns registos de marcas de manteiga e queijo (década de 1930), os manifestos de gado e animais de capoeira da freguesia da Sé (Janeiro de 1935), os processos de transgressão instaurados pelos Serviços de Fiscalização (1939) e os processos de concessão de licença sanitária a fábricas de manteiga. Ainda inclui o boletim de registo de um manipulador de laticínios (1937), os requerimentos de cartão sanitário para efeitos do exercício das profissões de um mungidor de leite (1939) e de um manipulador de chouriço (1950) e um registo geral de inseminação artificial (1966/1974). O Inventário da Intendência de Pecuária estará disponível à consulta na Sala de Leitura do ARM e na página da Internet, na rubrica Instrumentos Descritivos. IDD n.º 91.

 

ACTUALIZAÇÃO DO MICROSITE SIRA-RAM 03-02-2012 às 11:00 h
Desaparecimento do cão (ver lista)

 

ACTUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TÉCNICA 05-02-2012 às 14:30 h
Regulamento de Execução (UE) n.º 93/2012, de 03.02, publicado a 05.02– à autorização do Lactobacillus plantarum (DSM 8862 e DSM 8866) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.

ACTUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22-12-2011 às 21:00 h

Lei n.º 64/2011 de 22.12 – Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

 

SERVIÇOS OFICIAIS 14-11-2011 às 10:00 h
Decreto Regulamentar Regional nº 08/2011/M, de 14.11 – Organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira.

 

ACTUALIZAÇÃO DAS PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ) 18-10-2011 às 21:00 h
Foram introduzidas algumas alterações na forma da minuta de mudança de detentor/proprietário de animais de companhia, passando a estar disponível em ficheiro .doc para download.